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Recuperação de ICMS: entenda como é feito esse retorno fiscal

Recuperação de ICMS é feita quando existe uma reclamação sobre incidentes com o pagamento. Para isso, é realizada uma análise tributária e fiscal, identificando os valores para pedir o ressarcimento. Saiba de que forma o retorno fiscal é obtido e como funciona esse processo.

Quando falamos de recuperação de crédito tributário ICMS, nos referimos ao retorno fiscal para os contribuintes deste tributo estadual. Esse é relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Ou seja, ao executar a venda de um produto ou a prestação de um serviço, toda empresa deve pagar pelo ICMS. Entretanto, existem alguns casos em que ocorre alguma incidência nesta cobrança, e o contribuinte paga mais do que deveria.

Caso isso aconteça, é de direito do contribuinte dar entrada na recuperação de ICMS. Um processo que visa garantir que o contribuinte possa ressarcir o valor pago indevidamente. Para isso, é feita uma análise e o valor é compensado ou depositado. 

Se sua empresa observou um pagamento inconsistente, pode ser feita a recuperação ICMS para o reembolso do valor de forma legal. Saiba como esse procedimento pode ser realizado acompanhado essa leitura.

  • Recuperação de ICMS: como saber se minha empresa tem direito?
  • Crédito acumulado de ICMS: como é feita a sua apuração?
  • O que é o eCredac?
  • Recuperação de crédito acumulado de ICMS: conte com a Foxx Consultoria
  • Recuperação de crédito tributário ICMS: não perca tempo para obter a sua!

Recuperação de ICMS: como saber se minha empresa tem direito?

Como já dito anteriormente, a recuperação ICMS é um direito de toda empresa contribuinte do tributo. Muitas vezes, essas empresas acabam não indo atrás desse direito, pois envolvem infrações decorrentes à fiscalização do Governo. 

O processo de recuperação de ICMS é realizado em algumas etapas, como veremos a seguir:

  1. Em primeiro lugar é realizada uma análise tributária e fiscal, com o intuito de identificar se de fato houve alguma inconsistência no pagamento do ICMS;
  2. Logo após a constatação das incidências de crédito, o próximo passo é dar entrada na solicitação de recuperação junto aos órgãos responsáveis;
  3. É preciso realizar também um estudo interno para identificar as inconsistências e garantir se a empresa está em conformidade com o regime tributário ao qual está enquadrada.

Não havendo nenhuma estabilidade, a empresa não corre o risco de pedir a recuperação ICMS e encontrar outras infrações. Sendo assim, as suas chances de obter o ressarcimento do valor são maiores.

Por isso, recomenda-se a contratação de uma consultoria tributária, para analisar os dados e situação da empresa. Podendo dessa forma, conseguir uma melhor solução fiscal, reduzindo inclusive os erros nos pagamentos de impostos e taxas.

Crédito acumulado de ICMS: como é feita a sua apuração?

Durante a apuração do ICMS a pagar, constatado na escrituração fiscal, deve ser feita mensalmente a confrontação dos lançamentos. Realizando assim, a verificação do saldo credor da empresa, junto a Fazenda.

 Muitas empresas não têm conhecimento de que o crédito acumulado de ICMS, após os devidos procedimentos realizados junto a Fazendo, podem ser revertidos em dinheiro. Uma vez, que são registrados mensalmente na escritura fiscal da empresa.

Entretanto, o crédito acumulado de ICMS é frequente e sistemático, não podendo ser usado em transações financeiras. Dessa forma, acaba se tornando uma dos maiores problemas tributários das empresas.

Ou seja, não sendo transformado em dinheiro, o crédito volta ao caixa da empresa, não tendo valor transacional. Portanto, acaba tornando-se uma incidência, virando um imposto de renda desnecessário.

O que é o eCredac?

Você conhece o eCredac? Ele é um sistema eletrônico que possibilita a solicitação de recuperação de ICMS acumulado. Criado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, facilita no pedido de restituição de crédito do ICMS acumulado, pelo próprio contribuinte. 

Através da plataforma do eCredac, Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado, é possível registrar transações de crédito acumulado ICMS. Além disso, permite a visualização de extratos.

Vale ressaltar que o eCredac é um ambiente de uso exclusivo para o registro de transações de crédito acumuado. Portanto, extratos ou cópias de telas capturadas do sistema, não possui nenhum valor legal.

Dessa forma, o eCredac é um sistema usado para o controle de processos que envolve à recuperação de ICMS acumulado. Possibilitando também a utilização desses créditos de forma legal, conforme a legislação vigente.

Recuperação de crédito acumulado de ICMS: conte com a Foxx Consultoria

A Foxx Consultoria é especialista em recuperação de ICMS, isso porque a empresa tem qualificação em consultoria tributária, trabalhista, previdenciária e empresarial. Apostando numa abordagem multidisciplinar, baseada no conhecimento e experiência de seus colaboradores.

Destaca-se por oferecer soluções integradas, além de um atendimento diferenciado que nos aproximem de nossos clientes. Contamos com uma equipe de líderes, capazes de analisar a realidade de cada empresa.

Dessa forma, nos comprometemos em fornecer prestação de serviços de alta qualidade e entregar resultados positivos e eficientes. Seja para recuperação ICMS ou outro serviço contamos com uma gestão de alto padrão.

Portanto, para gestão de obrigações tributárias, como a recuperação ICMS contamos com a nossa expertise e alta tecnologia. Promovendo a maximização da eficiência e minimização dos riscos.

Recuperação de crédito tributário ICMS: não perca tempo para obter a sua!

Se você pretende solicitar a recuperação ICMS não perca tempo, para obter o reembolso do seu crédito. Neste conteúdo, você pode conferir as diferentes formas de dar entrada para obter o retorno fiscal.

Vamos relembrar um pouco do que vimos? Primeiramente, aprendemos como identificar se uma empresa tem ou não o direito de solicitar a recuperação. Depois conhecemos o processo de apuração do crédito acumulado do ICMS.

Logo depois, conhecemos a facilidade do eCredac um sistema criado pela Secretaria da Fazenda, onde o contribuinte pode pedir seu reembolso. Por último, apresentamos os excelentes serviços da Foxx Consultoria.

Caso sua empresa deseje entrar com um pedido de recuperação ICMS, saiba que a Foxx Consultoria está à disposição para te auxiliar. Oferecemos soluções integradas, desenvolvidas por nossos sócios e colaboradores altamente competentes.

Entre em contato e tire todas as suas dúvidas sobre os nossos serviços. Estaremos te aguardando para uma consultoria especializada.

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